Publicações
| TÍTULO | CATEGORIA | DATA DE PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO | BAIXAR |
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| LEI Nº1.315 | Publicações | 22 de Abr de 2013 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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| LEI Nº1.319 | Publicações | 13 de Mai de 2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA. |
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| LEI Nº1.324 | Publicações | 12 de Jun de 2013 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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| LEI Nº1.326 | Publicações | 03 de Jul de 2013 | INSTITUI DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PEDRA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA. |
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| LEI Nº1.328 | Publicações | 09 de Ago de 2013 | INSTITUI DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PEDRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| LEI Nº1.329 | Publicações | 09 de Ago de 2013 | INSTITUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG. |
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| LEI Nº1.331 | Publicações | 09 de Ago de 2013 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº1.333 | Publicações | 14 de Ago de 2013 | INSTITUI O DIA DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA. |
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| LEI Nº1.334 | Publicações | 04 de Set de 2013 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E DESPORTIVA DE AIKI-JIU JITSU. |
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| LEI Nº1.338 | Publicações | 18 de Set de 2013 | CONSIDERA A CARNE DE SOL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG. |
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| LEI Nº1.354 | Publicações | 20 de Jan de 2014 | REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS BENS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| LEI ORGÂNICA | Publicações | 02 de Jan de 1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA |
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| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA | Publicações | 02 de Jan de 1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA |
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| PORTARIA N° 046/2017 | Publicações | 14 de Fev de 2017 | NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| PORTARIA N° 142 DE 19 DE AGOSTO DE 2016 | Publicações | 22 de Ago de 2016 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1.449 DE 20 DE MAIO DE 2016. |
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| PORTARIA N° 186-2017 | Publicações | 06 de Nov de 2017 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| PORTARIA N° 196-2017 | Publicações | 06 de Nov de 2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL GERAL (CEG) PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Pregão Presencial nº 013/2018 | Publicações | 20 de Mar de 2018 | aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação desta Prefeitura |
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| RESULTADO DE EDITAL | Publicações | 19 de Fev de 2016 | A Prefeitura de Almenara torna público o resultado e Ata do Edital 013/2016, que dispões sobre contratação de Agente Comunitário de Saúde. |
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| RESULTADO DE RECURSO | Publicações | 15 de Jun de 2016 | ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE RECURSO REFERENTE AO EDITAL N° 038/2016 PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS. |
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