Publicações

TÍTULO CATEGORIA DATA DE PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO BAIXAR
Credenciamento nº 01/2017 Publicações 13 de Mar de 2017 CREDENCIAMENTO de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames de acordo com a tabela SUS
Decisão de Impugnação Tomada e Preços nº 04/2017 Publicações 05 de Set de 2017 Refere-se a decisão de impugnação impetrada pelo Sr. Rodrigo Alves Gomes, sobre edital Tomada de Preços nº 04/2017.
Decisão de Recurso Pregão Presencial nº 03/2018 Publicações 27 de Fev de 2018 Decisão de Recurso referente ao pregão presencial nº 03/2018. Reabertura da Sessão para o dia 01/03/2018 as 09h00mim.
Decisão Impugnação Pregão Presencial nº 030/2017 Publicações 09 de Jun de 2017 Decisão Impugnação Pregão Presencial nº 030/2017
Decisão Impugnação Pregão Presencial nº 036/2017 Publicações 09 de Jun de 2017 Decisão Impugnação Pregão Presencial nº 036/2017
Decisão Impugnação pregão Presencial nº 052/2017 Publicações 10 de Out de 2017 Comunicação a prorrogação da licitação referente ao pregão presencial nº 052/2017
Decisão Tomada de Preços nº 04/2017 Publicações 25 de Set de 2017 Refere-se a Decisão de Recurso impetrado pela empresa PAR NAJAR CASTRO - EPP, sobre o edital TP nº 04/2017
DECRETO N° 061/2017 Publicações 21 de Out de 2017 "REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N°178 Publicações 21 de Mar de 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 - QUINTA -FEIRA.
DECRETO Nº 057/2017 Publicações 21 de Out de 2017 "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE VICE-DIRETORES DAS UNIDADE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 116, de 14 de janeiro de 2014 Publicações 25 de Abr de 2015 Situação de Emergência
DECRETO Nº 237 DE 25 DE ABRIL DE 2020. Publicações 25 de Abr de 2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 251 DE 17 DE JUNHO DE 2020. Publicações 17 de Jun de 2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 254 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Publicações 01 de Jul de 2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19), APROVA O CALENDÁRIO DE SUSPENSÃO PROGRAMADA DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 255 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Publicações 01 de Jul de 2020 “ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”
DECRETO Nº 333 DE 18 DE MARÇO DE 2021 Publicações “ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19) CONFORME A ONDA ROXA DECRETADA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto nº 48, de 26 de dezembro de 1945 Publicações 25 de Abr de 2015 Dispõe sobre inscrição de funcionários e operários como contribuintes do instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Edital - PP 045/2018 Publicações 21 de Set de 2018 Edital para Contratação de Instituição Bancária, com direcionamento de serviços de movimentação financeira em regime de exclusividade e outros sem regime de exclusividade, realizados pela Prefeitura Municipal de Almenara-MG
Edital modificado -PP 041/2018 Publicações 25 de Jul de 2018 Edital para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais, instrumentos, equipamentos hospitalares e alimento nutricional composto por proteína isolada da soja destinados ao atendimentos de pacientes e para a Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 28/2019 SME Publicações 12 de Mar de 2019 A PREFEITURA DE ALMENARA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATARÁ SERVENTE ESCOLAR, PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SAPATA.