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TÍTULO CATEGORIA DATA DE PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO BAIXAR
LEI Nº 1.335 Publicações 04 de Set de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.336 Publicações 11 de Set de 2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1.337 Publicações 18 de Set de 2013 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.
LEI Nº 1.339 Publicações 18 de Set de 2013 DISPÕE PARA AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BAIXO JEQUITINHONHA.
LEI Nº 1.340 Publicações 18 de Set de 2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÓRREGO DA PRATA.
LEI Nº 1.341 Publicações 09 de Out de 2013 DENOMINA ESTÁDIO DE FUTEBOL NELSON GOMES O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PEDRA GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.342 Publicações 17 de Nov de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.343 Publicações 06 de Nov de 2013 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTE, CASAS NOTURNAS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE DISPONIBILIZAM A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, VEICULAREM MENSAGENS INFORMATIVAS NO CARDÁPIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.344 Publicações 06 de Nov de 2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1.345 Publicações 13 de Nov de 2013 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.346 Publicações 13 de Nov de 2013 OBRIGA ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA A MANTEREM AVISOS COM DIZERES, NÃO JOGUE LIXO NO CHÃO, USE A LIXEIRA, MANTENHA A CIDADE LIMPA.
LEI Nº 1.347 Publicações 13 de Nov de 2013 ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ( SESSENTA ) ANOS.
LEI Nº 1.348 Publicações 13 de Nov de 2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.349 Publicações 20 de Nov de 2013 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA URBANA, SEUS SERVIÇOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.350 Publicações 20 de Nov de 2013 DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DIVULGAR O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.
LEI Nº 1.355 Publicações 20 de Jan de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.356 Publicações 20 de Jan de 2014 INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1.358 Publicações 12 de Fev de 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PÓLO DA ACADEMIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.359 Publicações 12 de Mar de 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA DO AEROPORTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.360 Publicações 12 de Mar de 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. CÂNDIDO MARES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.