Publicações
TÍTULO | CATEGORIA | DATA DE PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO | BAIXAR |
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LEI Nº 1.382 | Publicações | 18 de Jun de 2014 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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LEI Nº 1.385 | Publicações | 18 de Jun de 2014 | AUTORIZA O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DA BOA VONTADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1.386 | Publicações | 18 de Jun de 2014 | AUTORIZA A DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1.387 | Publicações | 11 de Jul de 2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1.388 | Publicações | 11 de Jul de 2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1.390 | Publicações | 15 de Ago de 2014 | DECLARA COM ZONA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1.391 | Publicações | 15 de Ago de 2014 | ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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LEI Nº 1.392 | Publicações | 08 de Out de 2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 813/95 DE 19 DE ABRIL DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. |
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LEI Nº 1.422 | Publicações | 28 de Out de 2015 | ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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LEI Nº 1.429 | Publicações | 18 de Dez de 2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1.466 | Publicações | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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LEI Nº 1001 | Publicações | 31 de Jul de 2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2001. |
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LEI Nº 1351 | Publicações | 20 de Nov de 2013 | REVOGA A LEI Nº 1.305 DE 02/04/2013 |
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LEI Nº 1352 | Publicações | 24 de Dez de 2013 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1353 | Publicações | 24 de Dez de 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1383 | Publicações | 11 de Fev de 2016 | DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1384 | Publicações | 11 de Fev de 2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº1.267 | Publicações | 15 de Fev de 2012 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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LEI Nº1.268 | Publicações | 15 de Fev de 2012 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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LEI Nº1.274 | Publicações | 27 de Fev de 2012 | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. |
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