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LEI Nº 1.382 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.385 Publicações 18 de Jun de 2014 AUTORIZA O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DA BOA VONTADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.386 Publicações 18 de Jun de 2014 AUTORIZA A DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.387 Publicações 11 de Jul de 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.388 Publicações 11 de Jul de 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.390 Publicações 15 de Ago de 2014 DECLARA COM ZONA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.391 Publicações 15 de Ago de 2014 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LEI Nº 1.392 Publicações 08 de Out de 2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 813/95 DE 19 DE ABRIL DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
LEI Nº 1.422 Publicações 28 de Out de 2015 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI Nº 1.429 Publicações 18 de Dez de 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.466 Publicações DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI Nº 1001 Publicações 31 de Jul de 2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2001.
LEI Nº 1351 Publicações 20 de Nov de 2013 REVOGA A LEI Nº 1.305 DE 02/04/2013
LEI Nº 1352 Publicações 24 de Dez de 2013 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1353 Publicações 24 de Dez de 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1383 Publicações 11 de Fev de 2016 DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1384 Publicações 11 de Fev de 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1.267 Publicações 15 de Fev de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº1.268 Publicações 15 de Fev de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº1.274 Publicações 27 de Fev de 2012 DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO.