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LEI Nº 1.361 Publicações 12 de Mar de 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MULTIMÍDIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA - PROJETO "SESI INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.363 Publicações 04 de Abr de 2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.065/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.364 Publicações 07 de Abr de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DE ÁREA DE ESPAÇO DE LANCHE QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.365 Publicações 08 de Abr de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.
LEI Nº 1.366 Publicações 16 de Abr de 2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1.367 Publicações 16 de Abr de 2014 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SIFREDO TEIXEIRA E A DOAÇÃO PARA A UNIVERSAL FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.
LEI Nº 1.368 Publicações 17 de Abr de 2014 ALTERA LEI Nº 1.365 DE 08 DE ABRIL DE 2014.
LEI Nº 1.369 Publicações 17 de Abr de 2014 AUTORIZO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO À FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.370 Publicações 22 de Mai de 2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.245 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.371 Publicações 22 de Mai de 2014 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA.
LEI Nº 1.372 Publicações 22 de Mai de 2014 DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.373 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.374 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.375 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.376 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.377 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.378 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.379 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.380 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.381 Publicações 18 de Jun de 2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.