| EDITAL Nº 30/2019 SME |
Publicações |
14 de Mar de 2019 |
A PREFEITURA DE ALMENARA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATARÁ PROFESSOR PEBIII ENSINO RELIGIOSO HABILITADO PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL CORINA FERRAZ DE BRITO
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| Edital Pregao Pregao para SRP 048/2018 |
Publicações |
27 de Dez de 2018 |
Registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de lubrificantes e filtros para manutenção de veículos pertencentes a frota da Prefeitura de Almenara – MG. |
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| Edital Pregao Presencial 004/2019 |
Publicações |
05 de Abr de 2019 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de artigos de armarinho, material escolar e material permanente para realização de trabalho social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR - realização no empreendimento denominado Residencial Monte das Oliveiras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| Edital Pregao Presencial para SRP 001/2019 |
Publicações |
25 de Jan de 2019 |
Registro de preços para aquisição de refeições prontas (marmitex) destinadas aos pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG-TFD |
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| Edital Pregao Presencial para SRP 002/2019 |
Publicações |
15 de Mar de 2019 |
Registro de Preços para eventual aquisição, parcelada, de Gás de Cozinha – GLP, botijão de 13kg e Vasilhames Novos, botijão de 13 kg, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara. |
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| Edital Pregao Presencial para SRP 003/2019 |
Publicações |
15 de Mar de 2019 |
Registro de preços para eventual aquisição de combustível para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara – MG.
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| Edital Pregao Presencial para SRP 047/2018 |
Publicações |
27 de Dez de 2018 |
Registro de preços para aquisição de refeições prontas (marmitex) destinadas aos pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG-TFD |
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| Edital Pregao Presencial para SRP 049/2018 |
Publicações |
27 de Dez de 2018 |
Registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de materiais (areia, pedra marroada, paralelo, brita, pó de rocha, emulsão asfáltica...) para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura de Almenara – MG. |
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| Errata Edital Pregão Presencial nº 023/2018 |
Publicações |
28 de Abr de 2018 |
Retificação do edital nº 023/2018 |
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| Inexigibilidade 02/2017 |
Publicações |
08 de Jun de 2017 |
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de consultas médicas especializadas, exames de imagens como RX, tomografias e ultrassonografias, biópsias, endoscopias dentre outros destinados a pacientes da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 |
Publicações |
05 de Fev de 2016 |
ESTABELECE NORMAS PARA DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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| LC Nº 001 |
Publicações |
05 de Mai de 2016 |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA – MG, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A ELE RELATIVAS E DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISCO MUNICIPAL |
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| Lei Nº 1.021 |
Publicações |
23 de Abr de 2015 |
Dá nova redação ao paragrafo 2º do artigo 86 da lei de numero 782/94 – Estatuto dos servidores públicos civis do município de Almenara. |
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| LEI Nº 1.167 |
Publicações |
23 de Abr de 2015 |
Dispõe sobre alteração na lei nº 782/94 - estatuto dos servidores públicos civis do município de Almenara e dá outras providências |
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| LEI Nº 1.299 |
Publicações |
24 de Abr de 2015 |
Dispõe sobre abono de faltas dos servidores públicos do município de Almenara/MG. |
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| Lei nº 616, de 14 de março de 1991. |
Publicações |
20 de Abr de 2015 |
Dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos servidores publico civil do município de Almenara-MG, e dá outras providências. |
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| Lei nº 669, de 07 de abril de 1992. |
Publicações |
21 de Abr de 2015 |
Autoriza o executivo e o legislativo firmar convênio com o instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais-IPSEMG |
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| Lei nº 782, de 01 de março de 1994. |
Publicações |
22 de Abr de 2015 |
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Almenara e dá outras providências |
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| PP 046/2018 |
Publicações |
06 de Out de 2018 |
PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM |
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| Pregão Presencial 014/2017 |
Publicações |
27 de Mar de 2017 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETRO PUBLICO-NBCASP. |
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