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TÍTULO CATEGORIA DATA DE PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO BAIXAR
LEI Nº 1.306 Publicações 22 de Abr de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.307 Publicações 30 de Nov de -0001 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.308 Publicações 22 de Abr de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.309 Publicações 22 de Abr de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.310 Publicações 22 de Abr de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.311 Publicações 22 de Abr de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.312 Publicações 22 de Abr de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.313 Publicações 22 de Abr de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.314 Publicações 22 de Abr de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.316 Publicações 22 de Abr de 2013 CONCEDE SUBVENÇÃO À SOBAM -SOCIEDADE BENEFICENTE ANTÔNIO MARQUES.
LEI Nº 1.317 Publicações 29 de Abr de 2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO TRÊS LUZES DIVINAS.
LEI Nº 1.318 Publicações 29 de Abr de 2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO VALE DO JEQUITINHONHA.
LEI Nº 1.320 Publicações 21 de Mai de 2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPIRITA XANGÔ DA COSTAS.
LEI Nº 1.321 Publicações 21 de Mai de 2013 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1.322 Publicações 05 de Jun de 2013 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS, E CRIA A OBRIGATORIEDADE EM EXECUTAR MEDIDAS PREVENTIVAS AO MEIO AMBIENTE E COMBATE A INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.323 Publicações 12 de Jun de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.325 Publicações 17 de Jun de 2013 DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.327 Publicações 18 de Jul de 2013 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXERCÍCIO 2014.
LEI Nº 1.330 Publicações 09 de Ago de 2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA UNIDA
LEI Nº 1.332 Publicações 14 de Ago de 2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.