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TÍTULO CATEGORIA DATA DE PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO BAIXAR
LEI Nº 1.285 Publicações 25 de Jun de 2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.250 09 DE SETEMBRO DE 2011.
LEI Nº 1.286 Publicações 25 de Jun de 2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 744 DE 30 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 1.287 Publicações 25 de Jun de 2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.274 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
LEI Nº 1.288 Publicações 25 de Jun de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.289 Publicações 25 de Jun de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.290 Publicações 25 de Jun de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.291 Publicações 05 de Jul de 2012 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
LEI Nº 1.292 Publicações 17 de Jul de 2012 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DOS VIOLA.
LEI Nº 1.293 Publicações 17 de Jul de 2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.258 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.294 Publicações 17 de Jun de 2012 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.295 Publicações 15 de Ago de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.296 Publicações 18 de Set de 2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E OFERTA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL NAMIR OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.297 Publicações 18 de Set de 2012 DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.298 Publicações 20 de Dez de 2012 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.299 Publicações 30 de Dez de 2012 DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.
LEI Nº 1.300 Publicações 30 de Dez de 2012 DEFINE AS ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
LEI Nº 1.301 Publicações 30 de Dez de 2012 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.303 Publicações 12 de Mar de 2013 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 1.304 Publicações 02 de Abr de 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1.901/2006, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.129/2007.
LEI Nº 1.305 Publicações 02 de Abr de 2013 DISPÕE SOBRE ÁREA MÍNIMA PARA PARCELAMENTO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.