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TÍTULO CATEGORIA DATA DE PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO BAIXAR
LEI Nº 1.262 Publicações 22 de Dez de 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.263 Publicações 15 de Fev de 2012 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA.
LEI Nº 1.264 Publicações 15 de Fev de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.265 Publicações 15 de Fev de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.266 Publicações 15 de Fev de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.269 Publicações 15 de Fev de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.270 Publicações 15 de Fev de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.271 Publicações 15 de Fev de 2012 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.
LEI Nº 1.272 Publicações 15 de Fev de 2012 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
LEI Nº 1.273 Publicações 15 de Fev de 2012 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 1.275 Publicações 05 de Mar de 2012 DISPÕE SOBRE NA LEI Nº 1.065/2005 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.
LEI Nº 1.276 Publicações 11 de Abr de 2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.277 Publicações 18 de Abr de 2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.278 Publicações 18 de Abr de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.279 Publicações 18 de Abr de 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.280 Publicações 18 de Abr de 2012 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA ASCORBOAS -ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOA SORTE.
LEI Nº 1.281 Publicações 16 de Mai de 2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.190 DE 08 DE MARÇO DE 2010.
LEI Nº 1.282 Publicações 16 de Mai de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.283 Publicações 25 de Jun de 2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.284 Publicações 25 de Jun de 2012 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.