Publicações

TÍTULO CATEGORIA DATA DE PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO BAIXAR
LEI N° 1.496 Publicações 30 de Jan de 2018 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.
LEI N° 1.497 Publicações 30 de Jan de 2018 CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E EXPLICITA OUTRAS PARA O SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, "LEASING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.498 Publicações 30 de Jan de 2018 INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SORE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI N° 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.499 Publicações 29 de Jan de 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA- MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.500 Publicações 30 de Jan de 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.501 Publicações 30 de Jan de 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VITÓRIA DE AMARALINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.516 Publicações 24 de Out de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.521/2018 Publicações 06 de Nov de 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.525/2019 Publicações 30 de Abr de 2019 ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.512 DE 19 DE JULHO DE 2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXECÍCIO DE 2019.
LEI N° 1.530/2019 Publicações 23 de Abr de 2019 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA E A COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A- COPANOR, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 612 Publicações 07 de Jun de 2017 DISPÕE SOBRE AS POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÓDIGO DE POSTURAS
LEI N°1.509 Publicações 02 de Ago de 2018 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.
Lei Nº 1.000 Publicações 30 de Jun de 2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.255 Publicações 13 de Set de 2011 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DOS TRABALHADORES (AS) NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA.
LEI Nº 1.256 Publicações 29 de Set de 2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.238 DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.257 Publicações 04 de Out de 2011 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AEJA - ARTE ESPORTE JOVEM ASSOCIAÇÃO.
LEI Nº 1.258 Publicações 10 de Nov de 2011 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.259 Publicações 10 de Nov de 2011 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL UMBURANA.
LEI Nº 1.260 Publicações 21 de Nov de 2011 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG A ATIVIDADE DE CANOEIRO,COM AS ATRIBUIÇÕES DE TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS.
LEI Nº 1.261 Publicações 14 de Dez de 2011 DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PLACAS COM INDICAÇÃO DOS NÚMEROS DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.