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LEI N° 1.426 Publicações 20 de Nov de 2015 CONCEDE ABONO DE FALTA NA DATA DE ANIVERSÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS.
LEI N° 1.427 Publicações 18 de Dez de 2015 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.428 Publicações 18 de Dez de 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1352 DE 24/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1391 DE 15/08/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE N° 1048 DE 22/12/2014 DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
LEI N° 1.430 Publicações 18 de Dez de 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.431 Publicações 18 de Dez de 2015 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR A VIDA.
LEI N° 1.432 Publicações 18 de Fev de 2016 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN À FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 1.433 Publicações 18 de Fev de 2016 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI N° 1.434 Publicações 18 de Dez de 2016 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ANO DE 2016, DA LEGISLATURA 2013/2016.
LEI N° 1.435 Publicações 16 de Mar de 2016 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS LAVADEIRAS.
LEI N° 1.436 Publicações 16 de Mar de 2016 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 5°, DA LEI N° 1.209, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.
LEI N° 1.437 Publicações 16 de Mar de 2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
LEI N° 1.445 Publicações 31 de Mar de 2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E POSICIONAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.455 Publicações 30 de Jun de 2016 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXECÍCIO DE 2017.
LEI N° 1.461 Publicações 16 de Set de 2016 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.462 Publicações 16 de Set de 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2017/2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.465 Publicações 15 de Dez de 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.467 Publicações 28 de Nov de 2017 FAZ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI N° 1.469 Publicações 28 de Nov de 2017 ATUALIZA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR FIXADO NA LEI N° 1.190 DE 08 DE MARÇO DE 2010.
LEI N° 1.470 Publicações 28 de Nov de 2017 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO INPC, ACUMULADO NO ANO DE 2016, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.471 Publicações 31 de Jul de 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES.