CODEMA

REGIMENTO INTERNO CODEMA  (Baixar)

DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CODEMA Nº 001 DE 2 DE AGOSTO DE 2017 "DELEGA COMPETENCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A EMITIR AS AUTORIZAÇÃO E DECLARAÇÃO QUE MENSIONA."  (Baixar) 

DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 002 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA Nº DE 2017."   (Baixar)

DIRETIVA CODEMA Nº 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 "RECOMENDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.477 DE MAIO DE 2017."  (Baixar)

 DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CODEMA N° 002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 " PRORROGA A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N/ 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 003 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS N° 4 E N° 5 DE 2017".(Baixar)

ATA CODEMA N° 04 (Baixar)

ATA CODEMA  N° 05 (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 004 DE 20DE NOVEMBRO DE 2017 " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO N° 2 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS".(Baixar)

ATA CODEMA  N° 06 (Baixar)

DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CODEMA Nº 003 DE 4DE DEZEMBRO DE 2017 " PRORROGA A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N/ 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  (Baixar) 

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 005 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 " DISPÕE SOBRA APROVAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO N° 07 OCORRIDA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017 E  DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS".(Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 006 DE 05 DE MARÇO DE 2018. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 05 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Baixar)

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 004 DE 05 DE MARÇO DE 2018. "PRORROGA A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 001/2017."

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 DELIBERAÇÃO CODEMA N° 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02 DE ABRILDE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Baixar)

 ATA CODEMA  N° 009 (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 008 DE 07 DE MAIO DE 2018. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Baixar)

ATA CODEMA  N° 010 (Baixar)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N°001/2018 (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 009 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ATAS DE REUNÕES ORDINÁRIAS N° 11 E 12 DE 2018."(Baixar)

ATA CODEMA  N° 011 (Baixar)

ATA CODEMA  N° 012 (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 010 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNÃO ORDINÁRIA N° 13 DE 2018."(Baixar)

 ATA CODEMA  N° 013 (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 011 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNÃO ORDINÁRIA N° 14 DE 2018."(Baixar)

 ATA CODEMA  N° 014 (Baixar)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CODEMA N° 002/2018 (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 012 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNÃO ORDINÁRIA N° 15 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 013 DE10 DE DEZEMBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNÃO ORDINÁRIA N° 16 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 014 DE10 DE DEZEMBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O MANDATO 2019/2020, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O MESMO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Baixar)

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 001 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2017. "DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A EMITIR AS AUTORIZAÇÕES E DECLARAÇÕES QUE MENCIONA."

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DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 005 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. "DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A EMITIR AS AUTORIZAÇÕES E DECLARAÇÕES QUE MENCIONA."

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DELIBERAÇÃO CODEMA N° 015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNÃO ORDINÁRIA N° 01 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA N° 016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNÃO EXTRAORDINÁRIA N° 01 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 017 DE 11 DE MARÇO DE 2019. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02 DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".  (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 018 DE 07 DE MAIO DE 2019. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 03 E 04 DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".  (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 019 DE 11 DE MAIO DE 2019. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05  DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".  (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 020DE 11 DE JULHO DE 2019. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06  DE 2019 QUE PROMOVEU A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE".  (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 021 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07  DE 2019 DO CODEMA DE ALMENARA".  (Baixar)

DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 08 DE 2019 DO CODEMA DE ALMENARA, DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DE SANEAMENTO BÁSICO".  (Baixar)