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LEI N° 1.432
18/02/2016 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN À FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 1.433
18/02/2016 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1.429
18/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.425
18/12/2015 ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1352 DE 24/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1391 DE 15/08/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 1408 DE 22/12/2014 DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
LEI N° 1.427
18/12/2015 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.428
18/12/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1352 DE 24/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1391 DE 15/08/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE N° 1048 DE 22/12/2014 DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
LEI N° 1.430
18/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.431
18/12/2015 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR A VIDA.
LEI N° 1.426
20/11/2015 CONCEDE ABONO DE FALTA NA DATA DE ANIVERSÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS.
LEI N° 1.423
14/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM POVOADO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.424
14/11/2015 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.422
28/10/2015 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI N° 1.421
29/09/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO À COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ALMENARA.
LEI N° 1.420
26/06/2015 DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME (2015/2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.417
08/06/2015 CRIA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.