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TÍTULO CATEGORIA DATA DE PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO BAIXAR
LC N° 06 Publicações 10 de Dez de 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC N° 07 Publicações 18 de Dez de 2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.301/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 02 Publicações 17 de Dez de 2014 REGULAMENTA O § 1° DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE Nº 1.362 Publicações 19 de Mar de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DE ÁREA DE ESPAÇO DE LANCHE QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.060 Publicações 21 de Fev de 2017 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA- MG.
LEI N° 1.409 Publicações 29 de Dez de 2014 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.411 Publicações 20 de Fev de 2015 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 1.412 Publicações 10 de Mar de 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI N° 1.413 Publicações 16 de Abr de 2015 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA.
LEI N° 1.414 Publicações 16 de Abr de 2015 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI N° 1.415 Publicações 20 de Mai de 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI N° 1.416 Publicações 22 de Mai de 2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.065/2005- PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA- MG.
LEI N° 1.417 Publicações 08 de Jun de 2015 CRIA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI N° 1.418 Publicações 08 de Jun de 2015 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 1.419 Publicações 08 de Jun de 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI N° 1.420 Publicações 26 de Jun de 2015 DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME (2015/2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.421 Publicações 29 de Set de 2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO À COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ALMENARA.
LEI N° 1.423 Publicações 14 de Nov de 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM POVOADO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.424 Publicações 14 de Nov de 2015 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.425 Publicações 18 de Dez de 2015 ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1352 DE 24/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1391 DE 15/08/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 1408 DE 22/12/2014 DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.