NOTA DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2019

Nota de Esclarecimento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2019

15 de Mar de 2019

Prezados Candidatos do processo seletivo e População Almenarense,

 

O Município de Almenara, visando esclarecer qualquer questionamento acerca do resultado do processo seletivo simplificado realizado nos termos do edital n. 02/2019, informa a todos os possíveis interessados os seguintes fatos.

Houve inicialmente a publicação de uma lista de classificação, resultado este preliminar e passível de alteração em razão da interposição de eventuais recursos.

Após o término do prazo para a interposição dos recursos, o Município procedeu ao julgamento destes no sábado, dia 09/03/2019 e publicou uma nova classificação no dia 10/03/2019.

Ocorre que, analisando o resultado, percebeu-se que o sistema informatizado utilizado pela administração municipal para classificação dos candidatos estava considerando como critério de desempate o tempo de serviço, a idade e escolaridade, no entanto, como reza o edital, os critérios de desempate seriam apenas tempo de serviço e idade. Na oportunidade, a falha foi corrigida, publicando-se uma nova classificação no domingo, dia 10/03/2019.

Após alguns minutos da publicação, algumas pessoas entraram em contato com os técnicos do Município para informar que alguns candidatos tinham sido reclassificados erroneamente.

Mais uma vez, a administração pública municipal foi instigada a agir e depois de analisar os relatórios do sistema constatou que durante a manutenção do sistema ocorrida no dia 09/03/2019, ou seja, vários dias após o encerramento do prazo para inscrições, 04 (quatro) candidatos conseguiram acessar o sistema eletrônico do certame de forma irregular e alterar suas inscrições, retificando informações anteriormente lançadas erroneamente e que teriam determinado a sua desclassificação.

A fim de confirmar a constatação, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado diligenciou e confirmou que todos os 04 (quatro) candidatos que conseguiram alterar suas informações no sistema no dia 09/03/2019 interpuseram recurso em face do resultado preliminar, pois tinham sido desclassificados do certame por preencherem erroneamente o questionário da inscrição, informando que não possuíam a idade mínima exigida para exercício da função.

Por fim, antes de publicar a lista final em 11 de março de 2019, o Município determinou a análise da posição de todos os candidatos, a fim de observar se mais algum candidato teria alterado suas informações no sistema após o encerramento do prazo para inscrições.

Ademais, determinou-se aos responsáveis técnicos a elaboração de um relatório circunstanciado sobre todo o ocorrido, bem como a comunicação do fato ao Ministério Público Estadual a fim de esclarecer a situação, bem como provocar uma eventual investigação ministerial acerca do quanto ocorrido.

É o que cumpre informar.

 

Almenara, 15 de março de 2019.

 

HAMILTON GEORGE DE ALMEIDA MAGNO

Prefeito  em exercício