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13/06/2017 |
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APOIO LOGISTICO E FINANCEIRO AO COMPROMISSÁRIOS , PARA REALIZAÇÃO DA 48ª EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE ALMENARA, NO PERIODO DE 26 A 30 DE JULHO DE 2017 |
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO EM CARRO DE SOM, GRAVAÇÃO DE SPOTS E CERIMONIAIS |
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18/12/2015 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.301/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/12/2015 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/12/2015 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/06/2015 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.065/2005, ALTERADAS PELAS LEIS N°s 1.086/2006, 1.108/2007 E 1.229/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/05/2015 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.231/2010, ALTERADA PELA LEI N° 1.096/2006 E PELA LEI N° 1.193/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/05/2016 |
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA – MG, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A ELE RELATIVAS E DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISCO MUNICIPAL |
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