TÍTULO DATA PUBLICAÇÃO (SITE) CATEGORIA DATA PUBLICAÇÃO (INICIAL) DESCRIÇÃO BAIXAR
Lei nº 669, de 07 de abril de 1992.
21/04/2015 Leis Autoriza o executivo e o legislativo firmar convênio com o instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais-IPSEMG
Lei nº 616, de 14 de março de 1991.
20/04/2015 Leis Dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos servidores publico civil do município de Almenara-MG, e dá outras providências.
LEI N° 612
07/06/2017 Leis 28/12/1990 DISPÕE SOBRE AS POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÓDIGO DE POSTURAS
LEI ORGÂNICA
02/01/1990 Leis LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA
02/01/1990 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA
Decreto nº 48, de 26 de dezembro de 1945
25/04/2015 Decretos Dispõe sobre inscrição de funcionários e operários como contribuintes do instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N° 065
06/11/2017 Decretos 30/10/2017 ALTERA O DECRETO N 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Credenciamento nº 01/2017
13/03/2017 Edital de Licitações CREDENCIAMENTO de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames de acordo com a tabela SUS