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DECRETO N° 128/2018 Publicações 08 de Ago de 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 130/2018 Publicações 20 de Ago de 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 134/2018 Publicações 11 de Out de 2018 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
DECRETO N° 144/2018 Publicações 09 de Nov de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018- SEXTA-FEIRA.
DECRETO N° 152/2018 Publicações 11 de Jan de 2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2019 NO QUE DIZ RESPEITO A ATRIBUIÇÃO DE TURMAS, AULAS E FUNÇÕES E À CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA E SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA.
DECRETO N° 211 Publicações 10 de Nov de 2016 REGULAMENTA USO DE APLICATIVO ITBI ELETRÔNICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°010/2017 Publicações 27 de Jan de 2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, PELO MUNICÍPIO DE ALMENARA, TERRENOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RUBIM.
DECRETO N°112/2018 Publicações 30 de Mai de 2018 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUTORIZADOS PELO EDITAL N 01/2018 E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DOS DADOS APRESENTADOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA.
DECRETO N°137/2018 Publicações 22 de Out de 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016. SECA- 1.4.1.2.0
DECRETO N°143/2018 Publicações 09 de Nov de 2018 ESTABELECE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°150/2018 Publicações 10 de Dez de 2018 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N°162/2019 Publicações 12 de Fev de 2019 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 152, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N°170 Publicações 27 de Jan de 2016 DISPÕE SOBRE O USO DE APLICATIVOS PARA GERAÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°175/2019 Publicações 15 de Abr de 2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 18 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 077 Publicações 26 de Dez de 2017 DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 118/2018 Publicações 15 de Jun de 2018 DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
DECRETO Nº 136 Publicações 01 de Jun de 2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 -SEXTA-FEIRA.
DECRETO Nº 139/2018 Publicações 29 de Out de 2018 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 140/2018 Publicações 29 de Out de 2018 ESTABELECE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 01/2017 SME - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR Publicações 20 de Jan de 2017 A PREFEITURA DE ALMENARA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PREFEITO ADEMIR COSTA GOBIRA, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATARÁ INSPETOR ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.