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TÍTULO CATEGORIA DATA DE PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO BAIXAR
DECRETO N° 033 Publicações 12 de Jun de 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 16 DE JUNHO DE 2017- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 034/2017 Publicações 19 de Jun de 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 23 DE JUNHO DE 2017- SEXTA-FEIRA.
DECRETO N° 038/2017 Publicações 18 de Jul de 2017 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 043 Publicações 31 de Jul de 2017 ALTERA O DECRETO N° 038 DE 10 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 045 Publicações 31 de Ago de 2017 ESTABELECE NORMA SOBRE O IPTU PREMIADO 2017 NO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 052 Publicações 31 de Ago de 2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
DECRETO N° 053 Publicações 01 de Set de 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017- SEXTA - FEIRA.
DECRETO N° 059 Publicações 10 de Out de 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 064 Publicações 27 de Out de 2017 DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 065 Publicações 06 de Nov de 2017 ALTERA O DECRETO N 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 065 Publicações 06 de Nov de 2017 ALTERA O DECRETO N° 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 072 Publicações 07 de Dez de 2017 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 080/2017 Publicações 12 de Jan de 2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA.
DECRETO N° 084 Publicações 28 de Mar de 2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2018 NO QUE DIZ RESPEITO À ATRIBUIÇÃO DE TURMAS, AULAS E FUNÇÕES E À CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA.
DECRETO N° 093 Publicações 06 de Fev de 2018 ALTERA ARTIGO 6° DO DECRETO N°80/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA
DECRETO N° 099 Publicações 22 de Mar de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 29 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 103/2018 Publicações 24 de Abr de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE ABRIL DE 2018- SEGUNDA FEIRA.
DECRETO N° 113 Publicações 28 de Mai de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 01 DE JUNHO DE 2018- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 114/2018 Publicações 29 de Mai de 2018 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DETERMINA A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS.
DECRETO N° 115/2018 Publicações 07 de Jun de 2018 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.