TÍTULO DATA PUBLICAÇÃO (SITE) DATA PUBLICAÇÃO (INICIAL) DESCRIÇÃO BAIXAR
LEI Nº 1.466
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI N° 1.465
15/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.461
16/09/2016 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.462
16/09/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2017/2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.455
30/06/2016 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O EXECÍCIO DE 2017.
LEI N° 1.445
31/03/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E POSICIONAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.435
16/03/2016 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS LAVADEIRAS.
LEI N° 1.436
16/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 5°, DA LEI N° 1.209, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.
LEI N° 1.437
16/03/2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
LEI N° 1.434
18/12/2016 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ANO DE 2016, DA LEGISLATURA 2013/2016.
LEI N° 1.432
18/02/2016 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN À FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 1.433
18/02/2016 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1.429
18/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.425
18/12/2015 ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1352 DE 24/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1391 DE 15/08/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 1408 DE 22/12/2014 DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
LEI N° 1.427
18/12/2015 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.