TÍTULO DATA PUBLICAÇÃO (SITE) DATA PUBLICAÇÃO (INICIAL) DESCRIÇÃO BAIXAR
LEI N° 1.478
14/12/2017 10/05/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.470
28/11/2017 23/02/2017 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO INPC, ACUMULADO NO ANO DE 2016, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.477
20/06/2017 05/05/2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE- CODEMA.
LEI N° 1.482
14/12/2017 07/06/2017 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE ALMENARA- CISRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.483
14/12/2017 07/06/2017 ALTERA A LEI N° 1.064/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS.
LEI N° 1.481
31/05/2017 16/05/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 1.063/2005 QUE DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI N° 1.480
31/05/2017 16/05/2017 INSTITUI A TABELA SUS COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS MUNICIPAL, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.479
31/05/2017 16/05/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO PENAL COMUNITÁRIO DA COMARCA DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI N° 1.476
31/05/2017 20/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.475
31/05/2017 20/04/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.474
01/06/2017 20/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE - PROESPORTE, O PROTOCOLO DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE DE ALMENARA, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "DESTAQUE ESPORTIVO DE ALMENARA" E OS ELOS DE CERTIFICAÇÃO DE COMPROMISSO COM ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.471
31/07/2017 20/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES.
LEI N° 1.469
28/11/2017 14/02/2017 ATUALIZA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR FIXADO NA LEI N° 1.190 DE 08 DE MARÇO DE 2010.
LEI N° 1.467
28/11/2017 04/01/2017 FAZ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1.466
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL