TÍTULO DATA PUBLICAÇÃO (SITE) DATA PUBLICAÇÃO (INICIAL) DESCRIÇÃO BAIXAR
DECRETO N°143/2018
09/11/2018 08/11/2018 ESTABELECE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 144/2018
09/11/2018 08/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018- SEXTA-FEIRA.
DECRETO Nº 140/2018
29/10/2018 26/10/2018 ESTABELECE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 139/2018
29/10/2018 24/10/2018 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N°137/2018
22/10/2018 09/10/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016. SECA- 1.4.1.2.0
DECRETO N° 134/2018
11/10/2018 26/09/2018 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
DECRETO N° 130/2018
20/08/2018 20/08/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 128/2018
08/08/2018 07/08/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118/2018
15/06/2018 15/06/2018 DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
DECRETO N° 115/2018
07/06/2018 07/06/2018 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°112/2018
30/05/2018 23/05/2018 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUTORIZADOS PELO EDITAL N 01/2018 E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DOS DADOS APRESENTADOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA.
DECRETO N° 114/2018
29/05/2018 25/05/2018 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DETERMINA A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS.
DECRETO N° 113
28/05/2018 24/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 01 DE JUNHO DE 2018- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 103/2018
24/04/2018 23/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE ABRIL DE 2018- SEGUNDA FEIRA.
DECRETO N° 099
22/03/2018 21/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 29 DE MARÇO DE 2018.