TÍTULO DATA PUBLICAÇÃO (SITE) DATA PUBLICAÇÃO (INICIAL) DESCRIÇÃO BAIXAR
DECRETO N° 103/2018
24/04/2018 23/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE ABRIL DE 2018- SEGUNDA FEIRA.
DECRETO N° 099
22/03/2018 21/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 29 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 093
06/02/2018 06/02/2018 ALTERA ARTIGO 6° DO DECRETO N°80/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA
DECRETO N° 084
28/03/2018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2018 NO QUE DIZ RESPEITO À ATRIBUIÇÃO DE TURMAS, AULAS E FUNÇÕES E À CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA.
DECRETO Nº 077
26/12/2017 21/12/2017 DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO MUNICIPAL.
DECRETO N° 072
07/12/2017 04/12/2017 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 065
06/11/2017 30/10/2017 ALTERA O DECRETO N° 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 080/2017
12/01/2018 29/12/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA.
DECRETO N° 064
27/10/2017 24/10/2017 DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO DE Nº 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
21/10/2017 21/10/2017 "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE VICE-DIRETORES DAS UNIDADE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO DE Nº 61 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
21/10/2017 21/10/2017 "REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N° 059
10/10/2017 09/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 053
01/09/2017 31/08/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017- SEXTA - FEIRA.
DECRETO N° 052
31/08/2017 30/08/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
DECRETO N° 045
31/08/2017 02/08/2017 ESTABELECE NORMA SOBRE O IPTU PREMIADO 2017 NO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.