TÍTULO DATA PUBLICAÇÃO (SITE) DATA PUBLICAÇÃO (INICIAL) DESCRIÇÃO BAIXAR
DECRETO N° 038/2017
18/07/2017 10/07/2017 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 034/2017
19/06/2017 19/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 23 DE JUNHO DE 2017- SEXTA-FEIRA.
DECRETO N° 033
12/06/2017 12/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 16 DE JUNHO DE 2017- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 027/2017
07/04/2017 05/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 017/2017
20/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017- SEGUNDA- FEIRA.
DECRETO N° 015
13/02/2017 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO EDITAL N° 015/2017 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PI PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO.
DECRETO N° 016
13/02/2017 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO EDITAL N° 014/2017 QUE CONTRATA PROFESSOR PII PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO.
DECRETO N°010/2017
27/01/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, PELO MUNICÍPIO DE ALMENARA, TERRENOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RUBIM.
DECRETO N° 005
04/01/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL.
DECRETO N° 211
10/11/2016 REGULAMENTA USO DE APLICATIVO ITBI ELETRÔNICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°178
21/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 - QUINTA -FEIRA.
DECRETO N°170
27/01/2016 DISPÕE SOBRE O USO DE APLICATIVOS PARA GERAÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 136
01/06/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 -SEXTA-FEIRA.
Decreto nº 116, de 14 de janeiro de 2014
25/04/2015 Situação de Emergência
Decreto nº 48, de 26 de dezembro de 1945
25/04/2015 Dispõe sobre inscrição de funcionários e operários como contribuintes do instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais e dá outras providências.