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DECRETO N° 065
06/11/2017 30/10/2017 ALTERA O DECRETO N° 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 064
27/10/2017 24/10/2017 DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO DE Nº 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
21/10/2017 21/10/2017 "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE VICE-DIRETORES DAS UNIDADE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO DE Nº 61 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
21/10/2017 21/10/2017 "REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N° 059
10/10/2017 09/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 053
01/09/2017 31/08/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017- SEXTA - FEIRA.
DECRETO N° 052
31/08/2017 30/08/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
DECRETO N° 045
31/08/2017 02/08/2017 ESTABELECE NORMA SOBRE O IPTU PREMIADO 2017 NO MUNICÍPIO DE ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 043
31/07/2017 28/07/2017 ALTERA O DECRETO N° 038 DE 10 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 038/2017
18/07/2017 10/07/2017 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 034/2017
19/06/2017 19/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 23 DE JUNHO DE 2017- SEXTA-FEIRA.
DECRETO N° 033
12/06/2017 12/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 16 DE JUNHO DE 2017- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 027/2017
07/04/2017 05/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 017/2017
20/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017- SEGUNDA- FEIRA.
DECRETO N° 015
13/02/2017 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO EDITAL N° 015/2017 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PI PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO.