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DECRETO Nº 118/2018
15/06/2018 15/06/2018 DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
DECRETO N° 115/2018
07/06/2018 07/06/2018 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°112/2018
30/05/2018 23/05/2018 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUTORIZADOS PELO EDITAL N 01/2018 E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DOS DADOS APRESENTADOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA.
DECRETO N° 114/2018
29/05/2018 25/05/2018 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DETERMINA A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS.
DECRETO N° 113
28/05/2018 24/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 01 DE JUNHO DE 2018- SEXTA- FEIRA.
DECRETO N° 103/2018
24/04/2018 23/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE ABRIL DE 2018- SEGUNDA FEIRA.
DECRETO N° 099
22/03/2018 21/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 29 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 093
06/02/2018 06/02/2018 ALTERA ARTIGO 6° DO DECRETO N°80/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA
DECRETO N° 084
28/03/2018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2018 NO QUE DIZ RESPEITO À ATRIBUIÇÃO DE TURMAS, AULAS E FUNÇÕES E À CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA.
DECRETO Nº 077
26/12/2017 21/12/2017 DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO MUNICIPAL.
DECRETO N° 072
07/12/2017 04/12/2017 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 065
06/11/2017 30/10/2017 ALTERA O DECRETO N° 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 080/2017
12/01/2018 29/12/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA.
DECRETO N° 064
27/10/2017 24/10/2017 DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO DE Nº 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
21/10/2017 21/10/2017 "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE VICE-DIRETORES DAS UNIDADE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO ALMENARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".