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EDITAL N° 001/2019
11/01/2019 Edital de Contratação 11/01/2019 INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
TOMADA DE PREÇOS 011/2018 - EDITAL RETIFICADO
08/01/2019 Edital de Licitações 08/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, comunica retificação no edital referente a Tomada de Preços 011/2018, TIPO: menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de Pista de Skate com banheiros, localizada na Avenida do Aeroporto no Município de Almenara/MG de acordo com convênio nº 1139/Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais. E com a
Edital Pregao Presencial para SRP 049/2018
27/12/2018 Edital de Licitações 27/12/2018 Registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de materiais (areia, pedra marroada, paralelo, brita, pó de rocha, emulsão asfáltica...) para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura de Almenara – MG.
Edital Pregao Presencial para SRP 047/2018
27/12/2018 Edital de Licitações 27/12/2018 Registro de preços para aquisição de refeições prontas (marmitex) destinadas aos pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG-TFD
Edital Pregao Pregao para SRP 048/2018
27/12/2018 Edital de Licitações 27/12/2018 Registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de lubrificantes e filtros para manutenção de veículos pertencentes a frota da Prefeitura de Almenara – MG.
INEXIGIBILIDADE 006/2018-CREDENCIAMENTO
27/12/2018 Edital de Licitações 27/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, comunica que abrirá chamamento público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadações e o recebimento de tributos municipais, taxas, multas, contribuições e demais formas de receitas devidas ao município.
TOMADA DE PREÇO 011/2018
27/12/2018 Edital de Licitações 27/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, comunica que abrirá Tomada de Preços 011/2018, TIPO: menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de Pista de Skate com banheiros, localizada na Avenida do Aeroporto no Município de Almenara/MG de acordo com convênio nº 1139/Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais.
DECRETO N° 152/2018
11/01/2019 Decretos 27/12/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2019 NO QUE DIZ RESPEITO A ATRIBUIÇÃO DE TURMAS, AULAS E FUNÇÕES E À CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA E SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA.
DECRETO N°150/2018
10/12/2018 Decretos 10/12/2018 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N°143/2018
09/11/2018 Decretos 08/11/2018 ESTABELECE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 144/2018
09/11/2018 Decretos 08/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018- SEXTA-FEIRA.
LEI N° 1.521/2018
06/11/2018 Leis 06/11/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 140/2018
29/10/2018 Decretos 26/10/2018 ESTABELECE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 139/2018
29/10/2018 Decretos 24/10/2018 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI N° 1.516
24/10/2018 Leis 19/10/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.