TÍTULO DATA PUBLICAÇÃO (SITE) CATEGORIA DATA PUBLICAÇÃO (INICIAL) DESCRIÇÃO BAIXAR
DECRETO Nº 254 DE 30 DE JUNHO DE 2020
01/07/2020 Decretos 01/07/2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19), APROVA O CALENDÁRIO DE SUSPENSÃO PROGRAMADA DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 255 DE 30 DE JUNHO DE 2020
01/07/2020 Decretos 01/07/2020 “ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”
DECRETO Nº 251 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
17/06/2020 Decretos 17/06/2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 DE 14 DE MAIO 2020
26/05/2020 Resoluçao 26/05/2020 Dispõe sobre a regulamentação dos gastos realizados pelo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ALMENARA (FIA)
DECRETO Nº 237 DE 25 DE ABRIL DE 2020.
25/04/2020 Decretos 25/04/2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL 045/2019 SME
03/05/2019 Edital de Contratação 03/05/2019 A PREFEITURA DE ALMENARA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATARÁ SERVENTE ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE DOS COQUEIROS.
EDITAL N° 44/2019 SME
30/04/2019 Edital de Contratação 30/04/2019 A PREFEITURA DE ALMENARA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATARÁ ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CORINA FERRAZ DE BRITO- BLOCO II.
EDITAL Nº 43/2019 SME
25/04/2019 Edital de Contratação 25/04/2019 A PREFEITURA DE ALMENARA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATARÁ AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL HABILITADO PARA ATUAÇÃO NA CEMEI PROFESSOR MANOEL MATIAS.
EDITAL Nº 42/2019 SME
25/04/2019 Edital de Contratação 25/04/2019 A PREFEITURA DE ALMENARA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATARÁ AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL HABILITADO PARA ATUAÇÃO NA CEMEI DELAVIGNE FERREIRA SANTOS.
Pregão Presencial nº 007/2019-Limpeza Urbana
17/04/2019 Edital de Licitações 17/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - comunica que abrirá Pregão Presencial nº 007/2019, TIPO: menor preço por item, com o objetivo da contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de limpeza, transporte, manutenção de vias e logradouros públicos na sede e distritos e manutenção do aterro controlado na sede do município de Almenara/MG. A abertura será dia 03/05/2019 às 9h30min.
EDITAL N° 041/2019 SME
16/04/2019 Edital de Contratação 16/04/2019 A PREFEITURA DE ALMENARA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATARÁ PROFESSOR PEBIII CIÊNCIAS HABILITADO PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DA SILVA.
DECRETO N°175/2019
15/04/2019 Decretos 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 18 DE ABRIL DE 2019.
LEI N° 1.530/2019
23/04/2019 Leis 10/04/2019 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA E A COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A- COPANOR, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Pregao Presencial 006/2019
Edital de Licitações Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura
Edital Pregao Presencial para Registro de Preços 005/2019
Edital de Licitações Registro de preços para eventual aquisição de urnas funerárias, vestes fúnebres e prestação de serviços de embalsamento, ornamentação e translado de corpos de parentes de famílias carentes